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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:16
Bicicletas e Humanismo
A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:20
Bicicletas e Humanismo
A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:00
Vídeo: Bicicleta motorizada está sujeita ao Código de Trânsito
Usuários de bicicletas motorizadas devem ficar atentos à legislação
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:15
Regulamentadas pelo governo, bicicletas elétricas são equiparadas às comuns
Elétricas não precisam de placa e registro, mas ciclista deve usar capacete e instalar campainha e retrovisores
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:52
Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas
Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:18
Fabricante de bicicletas deve indenizar vítima de acidente
Por se tratar de um produto destinado ao uso de crianças, o fabricante deveria ter cuidado redobrado e não poderia conceber um projeto que, ainda que remotamente, pudesse causar eventual lesão ao usuário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:57
Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras
Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Resolução nº 349, de 17 de maio de 2010.
Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:30
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
Caloi Norte S/A e a Bike Tech deverão indenizar a vítima no valor de R$ 5.000,00 devido a uma fratura causada por defeito no guidão da bicicleta que se soltou durante o uso
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:55
Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes
A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57
Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo
Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:48
Multa e serviços comunitários a homem que em um dia furtou duas bicicletas
A sanção foi substituída pela prestação de serviços comunitários e multa no valor de um salário mínimo em favor de instituição de caridade.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:20
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
Ação de Compra e Venda
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:45
Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas em planos diretores
Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:19
Ciclista atropelado por caminhão que perdeu a perna será indenizado em R$ 100 mil
Para 3ª turma do STJ, ausência de ciclofaixa não é tida pela lei como circunstância proibitiva ou inibitória da circulação de bicicletas.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Negado recurso a acusado de realizar bingo para promover campanha
oportunidades, o candidato distribuiu as cartelas gratuitamente e ofereceu nos sorteios prêmios como televisores, bicicletas, e aparelhos de DVD
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:26
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:32
Justiça decreta preventiva de homem preso com 13 quilos de maconha e 3 armas furtadas
Após fugir dos policiais militares, o acusado voltou à casa e confirmou a propriedade dos bens apreendidos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:29